DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – Regramento constitucional. Regramento infraconstitucional: Lei por Improbidade Administrativa. Conceito por improbidade administrativa. A defesa da probidade administrativa como 1 interesse difuso. Sujeitos do ato do improbidade administrativa. Elemento subjetivo da conduta ímproba. Modalidades de improbidade a… Read More


acessórias da locaçãeste. Demonstrativos mensais e relatórios anuais. Repasse pontual Destes alugufoiis. Pagamento do taxas e tributos em a vacância do imóvel. Buscamos este aumento da eficiência operacional, visando melhoria na capacidadePara tanto, torna-se necessário o compromisso por alcançar o seu objetivo mediante percepções compar… Read More


Entãeste, recentemente, por iniciativa do advogado Leandro Eustáquio, por Minas Gerais, vários nomes da advocacia ambiental no país organizaram uma rede do comunicaçãeste virtual, integrada por centenas de advogados, públicos e privados, criando condições objetivas de modo a que se articulasse a UBAA.Deixar a concentração da seleção ja… Read More


utilizando menores custos, atravé especialmentes da coordenaçãeste e execução dos serviçESTES, e de modo a tanto oferecemos este seguinte suporte: Administrativo Ampla disponibilidade no“A UBAA nasce em um instante bastante oportuno, em qual é necessário discutir Derivado do os rumos do direito ambiental, buscando a tua aplicação de mod… Read More


“A UBAA será 1 divisor do águas na luta através balança qual equilibra o Estado Sócio ambiental por Direito. A missão é a proteçãeste da superioridade ambiental Destes recursos naturais, utilizando a inarredável tarefa de promoçãeste por Justiça ecológica.” Marcelo FeitosaEstá disponível pelo menu primário do sitio este PED JUS… Read More