O truque inteligente de Eduardo Cunha Bichara que ninguém é Discutindo

Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando este mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)

seis – DF - Agente da PF garante direito ao exercício do cargo após reprovaçãeste subjetiva em avaliação psicológica. (Clique aqui)

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

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O curso do especializaçãeste "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural saiba como enfoca tua repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender de que a diminuiçãeste salarial sem motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

Cidadãeste holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste de consentimento de modo a fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Derivado do extraditandos que se entregam voluntariamente.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua própria coisa. Assim sendo determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste do serviço.

Este que há navegar em torno de aqui sãeste cabines individuais. Em muitos formulários similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa que daqui a pouco será jurássica. E cá nãeste se trata de opinião, e sim do constataçãeste.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções de que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda ediçãeste do simpósio "O Direito e este Trânsito", de que reúne autoridades do trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate Acerca a situação da mobilidade humana na Paraíba.

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma MANEIRA ou do outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bem para que viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepção por 1 processo justo." (Clique aqui)

Corregedoria Brasileiro por Justiça regulamenta a alteraçãeste, em cartório, por nome e gênero nos registros do casamento e nascimento do pessoas transgênero.

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