Obtendo meu Bichara para trabalhar

País do futebol dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma entendimento utilizando os EUA para compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) saiba como vizinhos jurídicas para algumas atividades, como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui este julgamento A cerca de a aplicação dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados usando a transferência por imóveis para o Poder Público, procedimen..

A regra de modo a a Fazenda cobrar cré especialmenteditos rurais é a que estiver em vigor na data do vencimento da dívida, e nãeste de sua própria contração. A tese foi usada pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste de modo a declarar prescrito crédito emitido em 19..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, saiba como no âmbito da soluçãeste de conflitos legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades de cada cliente.

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete casos Acerca a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. veja aqui O exatamente assunto deve ser julga..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas que alegam descumprimento do deci..

Carf considerou como insumos, entre outros, ESTES gastos usando uniformes, tarifas aeroportuárias e comissária. “O transporte afoireo nãeste se resume ao de que ocorre dentro do aviãeste, e sim a todo o sistema aeroportuário”. Utilizando essa premissa, ap..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação de remunerar a comissão de corretagem, desde qual este pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com elevado vig..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei de 1998 que libera a terceirizaçãeste do todos os setores DE companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviço público, com exceçãeste do carreiras de Estado, saiba como auditor e juiz. O..

Este caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações pelo Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira, 7, este TSE aplicou pela primeira vez a resolução23.551/17 num caso de divulgaçãeste do notícias falsas na internet,..

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

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